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materia nº 118/2025

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 118 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaSolicitação de informações sobre respostas às manifestações relativas à coleta de lixo no Município (período de agosto de 2024 a agosto de 2025).
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Ofício n. 118/2025
Itapoá/SC, 11 de setembro de 2025.
A Sua Senhoria
Marcele Rodrigues
Ouvidoria Municipal
Prefeitura Municipal de Itapoá – SC
ouvidoria@itapoa.sc.gov.br
Assunto: Solicitação de informações sobre respostas às manifestações relativas à coleta de lixo no
Município (período de agosto de 2024 a agosto de 2025).
Prezada Senhora,
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Itapoá, no exercício de suas
atribuições legais e em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o
Regimento Interno desta Casa Legislativa, considerando o recebimento do relatório com as manifestações
registradas junto à Ouvidoria Municipal acerca dos serviços de coleta de lixo – tanto comum quanto
seletiva – no período compreendido entre agosto de 2024 e agosto de 2025, requer o encaminhamento
das respectivas respostas a essas manifestações.
Solicita-se, ainda, que as informações sejam enviadas no prazo de 3 (três) dias, contados do
recebimento deste ofício.
Agradecemos, desde já, pela atenção e pela colaboração.
Atenciosamente,
Ademar Ribas do Valle Filho
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O

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