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materia nº 24/2025

Tipo Moção
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-09-19
EmentaManifesta apoio ao Projeto de Lei n. 337/2023.
native_id14481

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-22 Proposição aprovada em única votação — —
2025-09-19 Proposição encaminhada para Única Votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-22T20:15:41.904424-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MOÇÃO N. 24/2025
Autora:
Jéssica Lana Lemonie – PL
Assunto: Manifesta apoio ao Projeto de Lei n. 337/2023.
Tenho a honra de manifestar, por meio deste o apoio à aprovação do Projeto de Lei n. 337/2023,
de autoria da Deputada Estadual Ana Campagnolo, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo
monitoramento nas salas de aula da rede de ensino médio, pública e privada, deste Estado.
Ao respaldar referido projeto, reafirmamos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de
estudantes, professores e demais profissionais da educação, além de colaborar para a promoção de um
ambiente escolar mais seguro e adequado ao desenvolvimento educacional.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que seja apresentada aos demais Deputados
Estaduais esta Moção de Apoio, e que, na tramitação do referido projeto, seja manifestado o apoio desta
Casa Legislativa, com a maior celeridade possível, de modo a atingir os objetivos pretendidos com a
implementação da medida.
Agradecemos antecipadamente a atenção de Vossa Excelência e a colaboração de todos os nobres
Deputados, certos de que a proposição de tal iniciativa contribuirá de forma significativa para a segurança
dos nossos ambientes escolares.
É a Moção.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 19 de setembro de 2025.
Jéssica Lana Lemonie – PL
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conform o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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