| Tipo | Ofícios da Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 136 / 2025 |
| Date | 2025-09-26 |
| Ementa | Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal |
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Ofício nº. 136/2025/DL Itapoá/SC, 26 de setembro de 2025 A Ilma. Sra. Patricia Cristina Toaldo Gestora Escolar da Escola Municipal Monteiro Lobato Assunto: Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal Senhora Gestora, Em atenção ao Ofício n.º 009/2025, que solicita o uso do Plenário da Câmara Municipal de Itapoá para realização da Sessão de cinema em premiação ao Aluno Destaque, no dia 07 de outubro de 2025, às 13:30, informamos que o pedido foi deferido. A utilização do espaço está autorizada, desde que observadas as normas estabelecidas na Resolução nº 26/2025, que regulamenta a cessão de uso das dependências da Câmara Municipal, especialmente quanto às responsabilidades do cessionário, preservação das instalações, limites de uso e demais disposições pertinentes. Colocamo-nos à disposição para as tratativas administrativas necessárias, a fim de garantir a adequada utilização do espaço. Atenciosamente, Everton Rodrigo de Azevedo Secretário Geral [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador