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REQUERIMENTO N. 116/2025
Considerando a importância da segurança nas praias do município e a necessidade de orientar tanto os
turistas quanto os trabalhadores da orla marítima sobre os riscos e cuidados com o mar, venho,
respeitosamente, requerer as seguintes informações e providências:
1. Se existem palestras e campanhas educativas voltadas aos comerciantes da orla marítima e
vendedores ambulantes, com o objetivo de transmitir informações básicas sobre segurança nas praias e os
perigos escondidos do mar;
2. Se há programas de capacitação para os trabalhadores da beira-mar, de forma que possam orientar
turistas e banhistas sobre condutas seguras;
3. Se há possibilidade de criar um folheto com explicações e telefones de emergências;
4. Se há possibilidade de realização de palestras abordando os seguintes temas:
◦ Identificação e significado das bandeiras de sinalização utilizadas nas praias;
◦ Riscos das correntes de retorno e formas de prevenção;
◦ Procedimentos de segurança em casos de afogamento;
◦ Cuidados com águas-vivas e outros perigos marinhos.
6. Solicita-se, ainda, informações sobre campanhas de orientação já realizadas em parceria com o Corpo
de Bombeiros ou outras instituições, bem como a possibilidade de ampliação dessas ações educativas para
abranger toda a faixa litorânea do município;
7. Caso não exista, há a possibilidade de desenvolver tais ações? Se sim qual data prevista?
Justificativa:
O presente requerimento justifica-se pela importância de promover a segurança nas praias e a
capacitação dos trabalhadores da orla marítima, comerciantes e vendedores ambulantes, que estão em contato
direto com turistas e banhistas diariamente.
Um cidadão bem informado pode fazer a diferença em situações de emergência, especialmente
enquanto o socorro especializado não chega ao local. O conhecimento sobre os perigos do mar, os sinais de
risco e as medidas preventivas pode salvar vidas, evitando afogamentos e outros acidentes comuns no
ambiente costeiro.
Além disso, compreender o significado das bandeiras de sinalização, os riscos das correntes de
retorno e os procedimentos básicos de primeiros socorros torna esses trabalhadores multiplicadores de
segurança, contribuindo para um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.
Destaca-se ainda que muitos turistas não possuem familiaridade com o comportamento do mar e suas
variações, o que aumenta a necessidade de orientação e educação preventiva. A adoção dessas medidas
poderá tornar nossas praias referência em segurança e atendimento, fortalecendo a imagem positiva do
município como destino turístico responsável e preparado.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 30 de outubro de 2025.
Marta Ferreira da Luz – PL
[assinado digitalmente]
Ademar Ribas do Valle Filho – MDB
[assinado digitalmente]
Diego Ângelo Antunes – PL
[assinado digitalmente]
Ivan Pinto da Luz - MDB
[assinado digitalmente]
Jéssica Lana Lemonie – PL
[assinado digitalmente]
Márcio José Puglia de Melo – PSD
[assinado digitalmente]
Odinei da Silva – MDB
[assinado digitalmente]
Valdecir Antônio Luiz da Silva – Avante
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da
infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando:
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