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materia nº 166/2025

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 166 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaResposta ao Ofício nº 15/2025/COINTER - solicitação de liberação do servidor Francisco Xavier Soares Filho para atuação como instrutor em Oficina do ILB-Interlegis
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Ofício n. 166/2025/GP
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 03 de novembro de 2025.
À Senhora
Débora Silva Barroso Pais
Chefe do Serviço de Gestão de Oficinas e Encontros Interlegis – SEGOEN
eventosinterlegis@senado.leg.br c/c paulacli@senado.leg.br e deborasb@senado.leg.br
Instituto Legislativo Brasileiro - ILB – Interlegis
Senado Federal
Assunto: Resposta ao Ofício nº 15/2025/COINTER - solicitação de liberação do servidor Francisco
Xavier Soares Filho para atuação como instrutor em Oficina do ILB-Interlegis
Prezada Senhora,
Cumprimentamos Vossa Senhoria e, em resposta ao Ofício nº 15/2025 – COINTER, informamos que
é uma honra para a Câmara Municipal de Itapoá – SC colaborar com o aprimoramento do serviço público,
especialmente no fortalecimento do Poder Legislativo Municipal brasileiro. Nesse sentido, reconhecemos a
importância da participação do servidor efetivo desta Casa, Senhor Francisco Xavier Soares Filho, na
capacitação promovida pelo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB / Interlegis, do Senado Federal.
O servidor Francisco Xavier encontra-se atualmente em regime de trabalho remoto, com residência
temporária em Portugal, onde foi liberado para cursar o Doutoramento em Gestão, no programa de Ciência
Aplicada à Decisão, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Desde março de 2025, o
servidor permanece no exterior, mantendo suas atividades profissionais regularmente, cumprindo seu
expediente de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h (horário de Brasília).
Em contato com o servidor, este confirmou sua disponibilidade para ministrar a Oficina Interlegis de
Processo Legislativo e Administrativo (SAPL/ICP-Brasil – Assinatura Digital), a ser realizada nos dias 03 e
04 de dezembro de 2025, de forma remota, tal como já o fez em anos anteriores. A única diferença é que, nesta
oportunidade, ele estará transmitindo a capacitação diretamente da cidade de Coimbra, Portugal.
A colaboração do Senhor Francisco Xavier com o Interlegis é motivo de grande orgulho para esta Casa
Legislativa. Seus conhecimentos e expertise têm contribuído de maneira significativa para a disseminação de
boas práticas e para o avanço da modernização dos processos legislativos e administrativos em diversos
municípios brasileiros.
A Presidência da Câmara Municipal de Itapoá reafirma seu firme compromisso com o incentivo à
capacitação e ao aprimoramento profissional de seus servidores, pilares essenciais para a excelência na
prestação dos serviços públicos. Reconhecemos que a inovação tecnológica e a formação acadêmica contínua
são vetores fundamentais para o desenvolvimento das competências e a otimização das atividades laborais da
instituição e do Estado brasileiro.
Dessa forma, autorizamos e incentivamos a participação do servidor Francisco Xavier Soares Filho na
Oficina Interlegis, contribuindo, mais uma vez, para o intercâmbio de conhecimento e a modernização do
Poder Legislativo brasileiro.
Agradecemos pela parceria e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Aproveitamos para registrar, publicamente, o reconhecimento desta Casa ao excelente trabalho que o
ILB – Interlegis, do Senado Federal, vem desempenhando ao longo dos últimos anos, promovendo cursos e
oficinas de grande relevância para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo brasileiro, sempre de
forma gratuita e com notável qualidade técnica e pedagógica.
Atenciosamente,
Ivan Pinto da Luz
Presidente
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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