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Ofício n. 168/2025/DL
Itapoá/SC, 04 de novembro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
Prefeito Jeferson Rubens Garcia
Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: Encaminhamento de proposições.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos as seguintes proposições:
• Requerimento n. 116/2025, o qual foi aprovado no dia 03 de novembro de 2025;
• Requerimento n. 117/2025, o qual foi aprovado no dia 03 de novembro de 2025;
• Projeto de Lei n. 61/2025, o qual foi aprovado no dia 03 de novembro de 2025;
• Emenda Legislativa n. 84/2025 ao Projeto de Lei n. 61/2025, a qual foi aprovada no dia 27 de
outubro de 2025;
• Emenda Legislativa n. 85/2025 ao Projeto de Lei n. 61/2025, a qual foi aprovada no dia 27 de
outubro de 2025;
• Projeto de Lei n. 71/2025, o qual foi aprovado no dia 03 de novembro de 2025;
• Projeto de Lei n. 80/2025, o qual foi aprovado no dia 03 de novembro de 2025;
• Emenda Legislativa n. 86/2025 ao Projeto de Lei n. 80/2025, a qual foi aprovada no dia 27 de
outubro de 2025;
• Projeto de Lei n. 87/2025, o qual foi aprovado no dia 03 de novembro de 2025;
• Indicações n. 426 a 434/2025 e 436 a 438/2025.
Respeitosamente,
Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Setor de Apoio Parlamentar
[assinado digitalmente]
Daniel Wagner Lamim
Diretor Legislativo
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3o e §4o, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O
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