br-locleg corpus explorer

← Itapoá (SC)

materia nº 441/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 441 / 2025
Date 2025-11-07
EmentaIndica a instalação de rampa náutica para acesso a embarcações mar/terra ao lado do Trapiche da Figueira (entre as duas árvores) onde já existia em tempos passados
native_id14685

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-19 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-11-17 Proposição lida no plenário da Casa — —
2025-11-14 Proposição incluída na Ordem do Dia — —
2025-11-10 Proposição sobrestada — Devido ao encerramento da reunião por ter alcançado o tempo regimental, a leitura da indicação foi adiada.
2025-11-07 Proposição incluída na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO N. 441/2025
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, Secretária de
Agricultura e Pesca, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de
Infraestrutura, providencie a instalação de rampa náutica para acesso a embarcações mar/terra ao lado do
Trapiche da Figueira (entre as duas árvores) onde já existia em tempos passados.
Justificativa:
A implantação de uma rampa náutica é recomendada para situações nas quais se verifica que a
finalidade da infraestrutura de apoio náutico necessária ao Município está associada ao acesso e à retirada de
embarcações da água de forma segura e ordenada, usualmente vinculada ao atendimento de moradores da
região que possuem suas embarcações guardadas em locais próprios. Essa tipologia facilita o lançamento e
a retirada das embarcações da água de forma eficaz e oferece apoio às atividades náuticas de turismo, lazer,
esporte, pesca esportiva e pesca artesanal, permitindo o acesso ao corpo hídrico para realização de passeios,
pescas, eventos, entre outros, além de auxiliar na operacionalização de serviços relativos à manutenção das
embarcações. Atualmente, nosso município, embora tenha 32 km de praia, não possui nenhuma rampa
náutica de acesso a praias, tornando extremante difícil a vida de pescadores esportivos e pescadores
profissionais artesanais. Assim, solicitamos ao Executivo que providencie imediatamente a construção de
rampa no local indicado, entre as duas árvores ao lado do trapiche.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 07 de novembro de 2025.
Ademar Ribas do Valle Filho – MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

open original →