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materia nº 459/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 459 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaIndica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria responsável, providencie a construção de um banheiro público nas imediações do Farol do Pontal.
native_id14746

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-11-24 Proposição lida no plenário da Casa — —
2025-11-19 Proposição incluída na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N. 459/2025
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria responsável, providencie a construção de um
banheiro público nas imediações do Farol do Pontal.
Justificativa:
Como é de conhecimento geral, o Farol do Pontal é um importante ponto turístico e de grande
circulação de moradores e visitantes. A região é amplamente utilizada para lazer, caminhadas, pesca,
contemplação da paisagem e atividades culturais. Contudo, a ausência de estrutura sanitária adequada
gera desconforto para a população, além de incentivar práticas inadequadas que prejudicam o meio
ambiente e a imagem turística do município.
A instalação de um banheiro público atenderá às seguintes necessidades:
• garantir condições sanitárias mínimas aos usuários do espaço;
• promover a preservação ambiental, evitando o despejo inadequado de dejetos;
• qualificar a infraestrutura turística, fortalecendo a atratividade do local;
• atender demanda recorrente de moradores, trabalhadores e frequentadores.
Sugere-se que a estrutura seja resistente, de fácil manutenção, preferencialmente com medidas
antivandalismo e com acessibilidade para pessoas com deficiência. Diante do exposto, solicito
encaminhamento desta Indicação ao Poder Executivo, para que analise a viabilidade técnica e financeira
da obra, considerando a relevância pública e o impacto positivo para a região.
 
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 19 de novembro de 2025.
Valdecir Antônio Luiz da Silva – Avante
 [assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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