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materia nº 177/2025

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 177 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaConvite para Audiência Pública – Projeto de Lei nº 88/2025 (LOA 2026)
native_id14755

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Ofício n. 177/2025/COF
Itapoá/SC, 19 de novembro de 2025.
À Sua Excelência o Senhor
Jeferson Rubens Garcia
Prefeito Municipal de Itapoá/SC
Assunto: Convite para Audiência Pública – Projeto de Lei nº 88/2025 (LOA 2026)
Senhor Prefeito,
Na qualidade de Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de
Itapoá, venho, por meio deste, convidar Vossa Excelência para participar da Audiência Pública referente
ao Projeto de Lei nº 88/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá para o
exercício financeiro de 2026 – Lei Orçamentária Anual (LOA).
A audiência ocorrerá no dia 25 de novembro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal
de Itapoá.
A presença do Poder Executivo é essencial para o fortalecimento da transparência pública e para o
debate responsável sobre as prioridades orçamentárias do município, garantindo que o planejamento
financeiro atenda às necessidades da população.
Certos de poder contar com a presença de Vossa Excelência, renovamos votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Daniel Silvano Weber
Presidente
Comissão de Orçamento e Finanças - COF
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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