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Ofício n. 189/2025/DL
Itapoá/SC, 02 de dezembro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
Prefeito Jeferson Rubens Garcia
Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: Encaminhamento de proposições.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos as seguintes proposições:
• Projeto de Lei n. 100/2025, o qual foi aprovado no dia 1º de dezembro de 2025;
• Projeto de Lei n. 102/2025, o qual foi aprovado no dia 1º de dezembro de 2025;
• Projeto de Lei Complementar n. 27/2025, o qual foi aprovado no dia 1º de dezembro de 2025;
• Requerimento n. 128/2025, o qual foi aprovado no dia 1º de dezembro de 2025;
• Requerimento n. 130/2025, o qual foi aprovado no dia 1º de dezembro de 2025;
• Requerimento n. 131/2025, o qual foi aprovado no dia 1º de dezembro de 2025;
• Requerimento n. 132/2025, o qual foi aprovado no dia 1º de dezembro de 2025;
• Requerimento n. 133/2025, o qual foi aprovado no dia 1º de dezembro de 2025;
• Requerimento n. 134/2025, o qual foi aprovado no dia 1º de dezembro de 2025;
• Indicações n. 462 a 472/2025.
Respeitosamente,
Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Setor de Apoio Parlamentar
[assinado digitalmente]
Daniel Wagner Lamim
Diretor Legislativo
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3o e §4o, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O
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