materia nº 136/2025

REQUERIMENTO N. 136/2025
A vereadora que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o
Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis
esclarecimentos referentes ao motivo pelo qual o gerador de energia da UPA não estava funcionando na data
de 10 de novembro de 2025, ocasião em que houve queda de energia no Município:
1. Qual o problema identificado no equipamento e se há laudo ou relatório técnico sobre a falha;
2. Quais providências já foram adotadas para o reparo ou substituição do gerador;
3. Qual a previsão de retorno do pleno funcionamento do equipamento, tendo em vista sua importância
para a continuidade dos atendimentos emergenciais.
Justificativa:
No dia 10 de novembro de 2025, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) enfrentou queda de energia
elétrica, momento em que o gerador, equipamento fundamental para garantir a segurança dos pacientes e o
funcionamento ininterrupto dos serviços essenciais, não entrou em operação.
Considerando que a UPA realiza atendimentos emergenciais, muitos deles dependentes de
equipamentos elétricos vitais — a ausência do funcionamento do gerador coloca em risco a saúde dos
usuários e compromete a prestação do serviço público de saúde, que deve ser contínuo conforme preceitua a
legislação vigente.
Diante da gravidade do fato e da necessidade de transparência e prevenção de novas ocorrências,
torna-se imprescindível obter informações oficiais sobre os motivos da falha, as medidas adotadas e a
previsão de solução definitiva.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 12 de dezembro de 2025.
Marta Ferreira da Luz – PL
[assinado digitalmente]
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