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materia nº 25/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaIndica a manutenção de um buraco que se abriu na Rua 973 Corvina, no bairro Paese, apesar de ter sido recentemente asfaltada.
native_id15085

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-25 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2026-02-23 Proposição lida no plenário da Casa — —
2026-02-20 Proposição incluída na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N. 25/2026
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie, com urgência, a
manutenção de um buraco que se abriu na Rua 973 Corvina, no bairro Paese, apesar de ter sido
recentemente asfaltada.
Justificativa:
A presente indicação visa solicitar a manutenção de um buraco que se abriu na Rua 973 Corvina,
no bairro Paese. A referida via foi recentemente asfaltada, há menos de um ano, mas já apresenta
deterioração em sua pavimentação. Diante do caráter recente da obra, é necessário que o Município
realize o reparo imediato ou proceda à verificação técnica e administrativa para apurar eventual
responsabilidade da empresa executora, adotando as medidas cabíveis conforme a legislação vigente e os
termos contratuais firmados. Ressalta-se que a situação atual coloca em risco a segurança de pedestres,
ciclistas e motoristas que transitam diariamente pelo local, especialmente por se tratar de um trecho de
grande fluxo, podendo ocasionar acidentes e prejuízos materiais. Diante do exposto, solicita-se a adoção
de providências urgentes por parte do Poder Executivo Municipal.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 19 de fevereiro de 2026.
Diego Angelo Antunes - PL
 [assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conform o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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