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INDICAÇÃO N. 27/2026
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria responsável, providencie o conserto da grade
de proteção ao redor da Creche Arco-Íris, no bairro Pontal do Norte.
Justificativa:
A presente indicação decorre de relatos da comunidade escolar acerca das condições da estrutura
externa da Creche Arco-Íris. Verifica-se que a grade que circunda a unidade encontra-se danificada,
apresentando trechos comprometidos, o que reduz a segurança do espaço escolar. A cerca perimetral
possui função essencial de proteção, controle de acesso e resguardo das crianças, sendo inadmissível que
permaneça em condições inadequadas. Considerando que se trata de ambiente que atende a crianças em
idade infantil, a integridade da estrutura de isolamento é medida básica de segurança, prevenindo riscos e
garantindo maior tranquilidade aos pais. Diante disso, faz-se necessária a adoção imediata das
providências para o reparo da grade, assegurando um ambiente escolar seguro e adequado.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 19 de fevereiro de 2026.
Valdecir Antônio Luiz da Silva – Avante
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conform o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de
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