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INDICAÇÃO N. 28/2026
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria responsável, providencie, com urgência, os
reparos necessários na estrutura do edifício da Creche Arco-Íris, no bairro Pontal do Norte.
Justificativa:
A presente indicação atende a pedidos da comunidade escolar, pais e servidores, diante das
condições preocupantes apresentadas pela Creche Arco-Íris. Constata-se que há partes do revestimento
das paredes se desprendendo, bem como diversas rachaduras no teto, as quais vêm aumentando
significativamente, demonstrando agravamento progressivo da situação estrutural interna. Trata-se de
ambiente frequentado diariamente por crianças em idade infantil, o que exige atenção redobrada quanto à
segurança. O desprendimento de materiais e o avanço das fissuras representam risco potencial à
integridade física dos alunos e servidores, não sendo razoável aguardar que o problema se intensifique
para que medidas sejam adotadas. Diante disso, é imprescindível que o Poder Executivo promova, de
forma imediata, os reparos necessários, garantindo a segurança, a salubridade do ambiente escolar e a
tranquilidade das famílias.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 19 de fevereiro de 2026.
Valdecir Antônio Luiz da Silva – Avante
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
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