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INDICAÇÃO N. 30/2026
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a reabertura do
acesso à praia na região da Praça do Rainha, em frente à Rua 540 Manacá, bem como a construção de
uma passarela em estilo deck para proteger a restinga.
Justificativa:
Esse acesso sempre existiu e era utilizado pelos moradores e visitantes. Porém, recentemente foi
fechado com cerca, o que dificultou a passagem, principalmente para pessoas idosas e com mobilidade
reduzida. A reabertura do acesso e a construção de uma passarela elevada facilitarão a entrada na praia,
fornecendo mais segurança e preservando a vegetação da restinga, visto que evitaria que as pessoas
pisassem diretamente na área protegida.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 20 de fevereiro de 2026.
Ademar Ribas do Valle Filho – MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
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