materia nº 1/2026

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MIRIM
DE ITAPOÁ/SC
Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Itapoá, sob a presidência do Vereador Mirim Wender Plínio Domingos Abrão de Souza, o de
maior idade entre os eleitos, realizou-se a Sessão Solene de Posse da Segunda Legislatura da Câmara
Mirim de Itapoá para o ano de 2026. A Secretária de Instalação foi a Vereadora Mirim Lívia Maria Garcia
Borges. Compuseram a Mesa de Honra o Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Vereador Ivan Pinto
da Luz, e o Prefeito Municipal, Senhor Jeferson Rubens Garcia. Registraram-se as presenças do Vice￾Prefeito José Maria Caldeira, da Chefe de Gabinete, Elaine Alves, e dos Vereadores Ademar Ribas do
Vale, Daniel Silvano Weber, Diego Ângelo Antunes, Jéssica Lana Lemonie, Márcio José Puglia de Melo,
Marta Ferreira da Luz e Odinei da Silva. A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional
Brasileiro. Aberta a sessão, o Presidente procedeu à leitura do compromisso regimental: “ASSIM EU
PROMETO RESPEITAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE ITAPOÁ,
DESEMPENHAR RESPONSAVELMENTE O MANDATO A MIM CONFERIDO, CONTRIBUINDO
PARA A FORMAÇÃO DA MINHA CIDADANIA E O BEM DO MUNICÍPIO". Em seguida, a
Secretária Lívia realizou a chamada nominal dos Vereadores Mirins eleitos, que, individualmente e em pé,
declararam “Assim eu prometo”. Foram, então, declarados empossados os seguintes Vereadores Mirins:
Antonio Miguel Batista Silva Oliveira (Escola Municipal Professora Odille Helena Venturella Gonzatto);
Arthur Vieira (Escola Municipal Alberto Speck); Caetano de Assis Faustino (Escola Municipal Frei
Valentim); Hayane Valentina Brito de Moura (Escola Municipal Professora Odille Helena Venturella
Gonzatto); Lívia Maria Garcia Borges (Colégio COC); Luiz Guilherme Vaz da Cruz (Escola Municipal
Euclides Emídio da Silva); Samuel Gomes Justino (Escola Municipal Professora Jurema Gonçalves); e
Wender Plínio Domingos Abrao de Souza (Escola Municipal Monteiro Lobato). Registrou-se a ausência,
por motivos de saúde, da Vereadora Mirim eleita Eloá de Jesus Nicoleti, da Escola Municipal João
Monteiro Cabral. Na sequência, foi franqueada a palavra aos Vereadores Mirins empossados para seus
pronunciamentos. Antonio Miguel e Arthur Vieira agradeceram às famílias e às escolas pelo apoio. Hayane
Valentina destacou a importância do projeto e manifestou o desejo de seguir carreira política. Caetano de
Assis apresentou como prioridades a causa animal, o saneamento básico e a educação financeira. Lívia
Maria ressaltou a responsabilidade de representar os estudantes. Luís Guilherme e Samuel Gomes
expressaram gratidão pelo apoio recebido. Em seguida, o Presidente Wender solicitou a Vereadora Mirim
Hayane (segunda de mais idade entre os eleitos) que assumisse a Presidência dos trabalhos para que
pudesse fazer seu discurso. O Vereador Mirim Wender enfatizou a importância da participação dos jovens
na construção de uma comunidade mais justa e participativa. Dando continuidade aos trabalhos, procedeu￾se à eleição da Mesa Diretora para o primeiro período da Legislatura, até o recesso escolar. A votação foi
realizada por ordem alfabética para cada cargo, obtendo-se o seguinte resultado: para Presidente, Lívia
Maria Garcia Borges, eleita com sete votos, contra um voto atribuído a Wender; para Vice-Presidente,
Hayane Valentina Brito de Moura, eleita com cinco votos, contra dois votos atribuídos a Samuel; para
Primeiro Secretário, Antônio Miguel Batista Silva Oliveira, eleito com seis votos, contra dois votos
atribuídos a Caetano; e para Segundo Secretário, Caetano de Assis Faustino, eleito com sete votos, contra
um voto atribuído a Samuel. Proclamado o resultado, a Presidente eleita, Lívia Maria Garcia Borges,
assumiu a direção dos trabalhos, reafirmando o compromisso de atuar em prol das comunidades estudantis
do Município. Na sequência, fizeram uso da palavra diversas autoridades presentes. Os Vereadores
destacaram a importância da fiscalização e da elaboração de propostas voltadas às escolas. A Coordenadora
da Escola do Legislativo, Maria Inês, e o Diretor Legislativo, Daniel Lamim, ressaltaram o processo
democrático vivenciado nas unidades escolares. O Prefeito Municipal, Jeferson Rubens Garcia, reforçou a
importância da disciplina e da qualidade na elaboração das propostas. O Presidente da Câmara Municipal,
Ivan Pinto da Luz, encerrou as manifestações ressaltando a responsabilidade do cargo e anunciando visita à
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Finalizando os pronunciamentos, a Presidente
Vereadora Mirim Lívia fez as suas considerações finais, convocou os Vereadores Mirins para a primeira
reunião ordinária a realizar-se no dia vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas e
trinta minutos e convidou a todos para juntos ouvirem o Hino de Itapoá. Nada mais havendo a tratar, a
Presidente declarou encerrada a presente Sessão Solene, da qual foi lavrada a ata que vem assinada por
mim, Daniel Wagner Lamim, Diretor Legislativo e Responsável pelo Programa Câmara Mirim, e pela Sra.
Maria Inês Vargem Yalçinkaya, Coordenadora da Escola do Legislativo. 
Câmara Municipal de Itapoá, 09 de fevereiro de 2026.
Daniel Wagner Lamim
Diretor Legislativo
Responsável pelo Programa Câmara Mirim (Portaria 651/2025)
[assinado digitalmente]
Maria Inês Vargem Yalçinkaya
Coordenadora da Escola do Legislativo
[assinado digitalmente]