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INDICAÇÃO N. 48/2026
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
providencie, com urgência, o patrolamento, nivelamento e manutenção da Rua 390 Dr. Francisco Burzzio,
esquina com a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto.
Justificativa:
A presente indicação atende à solicitação de morador da referida localidade, o qual relata que há
aproximadamente um ano não é realizada manutenção na via, resultando em condições precárias de
trafegabilidade. Segundo informado, a situação da rua se encontra crítica, dificultando inclusive o
deslocamento de pedestres, tornando inseguro o tráfego de veículos e comprometendo o direito básico de
ir e vir dos moradores. A ausência de patrolamento e nivelamento tem ocasionado buracos, desníveis e
acúmulo de irregularidades na pista. Ressalta-se que a manutenção periódica das vias não pavimentadas é
essencial para garantir segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida à população, especialmente em
áreas residenciais. Diante do exposto, solicita-se atenção especial ao Poder Executivo para que sejam
adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 27 de fevereiro de 2026.
Ivan Pinto da Luz – MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
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