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materia nº 31/2026

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 31 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaSolicita manifestação acerca do PLO n. 14/2026.
native_id15208

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
2026-05-11 Proposição aprovada em 2º turno
2026-05-08 Proposição encaminhada para 2ª votação
2026-05-04 Proposição aprovada em 1º turno
2026-04-30 Proposição encaminhada para 1ª Votação
2026-04-28 Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta) Comissões emitem Parecer Favorável com ausência do Vereador Daniel e do Vereador Valdecir
2026-04-27 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
2026-04-22 Proposição retornada para as Comissões Permanentes A reunião não foi realizada por ausência de quórum.
2026-04-17 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes

Documents (1)

texto original #

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Ofício n. 31/2026/DL
Itapoá/SC, 24 de março de 2026.
Ao Senhor
Thiago Marcel Barbosa Simões
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: Solicita manifestação acerca do PLO n. 14/2026.
Prezado Senhor,
Após cumprimentá-lo cordialmente, solicitamos a manifestação dessa Secretaria quanto ao Projeto
de Lei Ordinária n. 14/2026, que “institui a inclusão da Semana Farroupilha no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Itapoá/SC”, a fim de assegurar a conformidade com os procedimentos relativos
à inclusão de eventos no Calendário Oficial do Município.
Atenciosamente, 
Ademar Ribas do Valle Filho
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3o e §4o, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O

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