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EMENDA LEGISLATIVA N. 04, DE 30 DE MARÇO DE 2026
AO REQUERIMENTO N. 33/2026
Altera a denominação da via pública mencionada no Requerimento n.
33/2026.
Art. 1º Onde se lê "Estrada 8100 Moacir Speck", no Requerimento n. 33/2026, passe-se a ler: "Estrada
8000 Vereador Erich Speck".
Art. 2º Ficam alteradas todas as referências subsequentes ao nome da referida via em todo o corpo do
Requerimento e sua respectiva Justificativa, mantendo-se os demais termos da proposição.
Art. 3º Esta Emenda entra em vigor com a aprovação do Requerimento n. 33/2026.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 30 de março de 2026.
Daniel Silvano Weber – União Brasil
[assinado digitalmente]
Márcio José Puglia de Melo – PSD
[assinado digitalmente]
Valdecir Antônio Luiz da Silva – Avante
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
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