materia nº 89/2026

INDICAÇÃO N. 89/2026
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de
instituir passe livre no transporte público para os alunos matriculados no Projeto Foral – Plano de
Desenvolvimento da Música em Itapoá. 
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de acesso e permanência dos
alunos no Projeto Foral, iniciativa de grande relevância social, cultural e educacional em nosso município.
Atualmente, o projeto atende mais de 200 alunos, oferecendo aulas gratuitas de diversos instrumentos
musicais, tais como: violão, violino, violoncelo, saxofone, clarinete, flauta transversal, trompete,
trombone, tuba e teclado. O corpo docente conta com 5 professores, havendo previsão de ampliação com
a inclusão de mais 2 profissionais, que passarão a ofertar aulas de bateria, percussão e canto coral. O
deslocamento até a sede do projeto ainda é uma dificuldade enfrentada por muitos alunos, especialmente
aqueles em situação de vulnerabilidade social, o que pode comprometer a continuidade de sua formação
musical. Ressalta-se que o município de Itapoá possui o título de Capital Catarinense da Música,
instituído por legislação vigente desde 2023, o que reforça a importância de políticas públicas que
incentivem e ampliem o acesso à formação musical. Dessa forma, a concessão do passe livre contribuirá
significativamente para a inclusão social, o fortalecimento da cultura local e o desenvolvimento de novos
talentos, consolidando ainda mais a identidade cultural do município.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 1º de abril de 2026.
Marta Ferreira da Luz - PL
[assinado digitalmente]
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