materia nº 96/2026

INDICAÇÃO N. 96/2026
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de
ponto de ônibus na Rua 2531 Maracajá, no Bairro Pontal do Itapoá, nas proximidades da Escola João
Monteiro Cabral, em frente à Igreja Universal, local onde anteriormente já existia estrutura destinada ao
embarque e desembarque de passageiros.
Justificativa:
Em visita realizada ao local e após ouvir moradores da região, foi possível constatar que
anteriormente existia ponto de ônibus devidamente instalado na referida localidade, o qual foi
REMOVIDO durante a execução das obras de pavimentação asfáltica da via, não sendo reinstalado. A
ausência do ponto de ônibus gera transtornos significativos à comunidade, especialmente para estudantes
da Escola João Monteiro Cabral, que dependem diariamente do transporte público para seu deslocamento.
Relatos apontam que, após a retirada da estrutura, usuários passaram a percorrer distâncias maiores para
acessar outros pontos de parada, comprometendo a acessibilidade, a segurança e a eficiência do transporte
público na região. A situação se torna ainda mais preocupante porque o local é ponto de referência
consolidado, em frente à igreja e nas proximidades de unidade escolar, caracterizando fluxo constante de
usuários, incluindo crianças, adolescentes e idosos, os quais ficam expostos às intempéries e à
insegurança pela ausência de estrutura adequada para espera do transporte. Importante destacar que o
ponto de ônibus constitui elemento essencial da infraestrutura urbana, sendo indispensável para garantir
condições mínimas de dignidade, segurança e organização no acesso ao transporte coletivo, serviço
público de caráter essencial. Dessa forma, a reinstalação do ponto de ônibus no local originalmente
utilizado atende diretamente ao interesse público, restabelecendo condições adequadas de mobilidade
urbana, promovendo maior segurança aos usuários e garantindo o pleno acesso da população ao sistema
de transporte coletivo. Diante do exposto, torna-se necessária e URGENTE a instalação de ponto de
ônibus na Rua 2531 Maracajá, no Bairro Pontal do Itapoá, restabelecendo estrutura anteriormente
existente e assegurando melhores condições de atendimento à comunidade local.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 02 de abril de 2026.
Valdecir Antônio Luiz da Silva - AVANTE
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura
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