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materia nº 91/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 91 / 2026
Date 2026-04-02
EmentaIndica a limpeza, nivelamento e a aplicação de saibro ou outro material apropriado no entorno do ponto de ônibus localizado na Estrada 5000 José Alves, situado entre o Terminal da CDI e o CR Posto de Molas Ribeiro.
native_id15251

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
2026-04-06 Proposição lida no plenário da Casa
2026-04-02 Proposição incluída na Ordem do Dia

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N. 91/2026
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza,
nivelamento e a aplicação de saibro ou outro material apropriado no entorno do ponto de ônibus
localizado na Estrada 5000 José Alves, situado entre o Terminal da CDI e o CR Posto de Molas Ribeiro.
Justificativa:
A presente indicação tem o objetivo de proporcionar melhores condições de uso, acesso e
segurança aos munícipes que utilizam o transporte público no local. Se faz necessária a indicação em
razão das condições precárias em que se encontra o ponto de ônibus, especialmente no que se refere à
falta de manutenção e ao acúmulo de sujeira, comprometendo o uso adequado do espaço pela população.
Além disso, em períodos de chuva, o local passa a apresentar barro e poças de água, causando
dificuldades de acesso o que se torna um transtorno aos usuários que aguardam o transporte coletivo,
especialmente crianças, idosos, trabalhadores e demais moradores que dependem diariamente desse
serviço. Ressalta-se que o ponto de ônibus é um espaço de uso contínuo pela comunidade, devendo
oferecer mínimas condições de segurança, acessibilidade e conforto para quem ali aguarda o transporte
público. Dessa forma, a realização da limpeza e da aplicação de ensaibro ou outro material similar
contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, da segurança dos usuários e da
qualidade do atendimento à população, atendendo a uma demanda importante da comunidade local.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 02 de abril de 2026.
Odinei da Silva - MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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