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INDICAÇÃO N. 98/2026
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,
providencie a implantação e a adequação de espaço destinado ao estacionamento exclusivo para vans
escolares nas proximidades da Escola Municipal Príncipe - Professora Odille Helena Venturella Gonzatto,
localizada na Rua 862 Roberto Rizental, n. 785.
Justificativa:
Em visita realizada ao local e após ouvir motoristas de transporte escolar, pais de alunos e
moradores da região, foi possível constatar a inexistência de espaço adequado para embarque e
desembarque de estudantes que utilizam vans escolares junto à Escola Municipal Príncipe - Professora
Odille Helena Venturella Gonzatto. Atualmente, os veículos estacionam de forma improvisada ao longo
da via, que não possui pavimentação, apresentando condições precárias, com presença de lama em
períodos chuvosos e acúmulo de grama e mato nas margens da rua, comprometendo a organização do
fluxo de veículos e a segurança no entorno da unidade escolar. Em dias de chuva, a situação se agrava,
obrigando as crianças a transitarem entre veículos estacionados e em meio à lama para acessar as vans
escolares, o que representa risco de acidentes e quedas, especialmente considerando o público infantil
atendido no local. A ausência de espaço adequado também dificulta a operação dos motoristas e contribui
para a desorganização do trânsito local. Importante ressaltar que outras unidades escolares do município
já contam com espaços organizados para parada de vans escolares, demonstrando a viabilidade da
medida. Diante desse cenário, torna-se necessária a implantação de área específica para estacionamento
de vans escolares, com adequação do solo, nivelamento, eventual ensaibramento ou pavimentação, bem
como a limpeza e roçada do local, garantindo melhores condições de segurança, acessibilidade e
organização no entorno da escola. A presente indicação visa assegurar maior proteção às crianças,
melhores condições de trabalho aos motoristas e maior eficiência na logística de transporte escolar.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 02 de abril de 2026.
Valdecir Antônio Luiz da Silva - AVANTE
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
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