materia nº 99/2026

INDICAÇÃO N. 99/2026
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie melhorias,
manutenção e adequações estruturais no Cemitério Municipal da Jaca.
Justificativa:
A presente solicitação contempla a necessidade de qualificação dos acessos ao cemitério, tanto para
pedestres quanto para veículos, garantindo condições adequadas de mobilidade e segurança. No que se refe
re ao acesso de pedestres, é fundamental à realização de intervenções em conformidade com a norma técnica
de acessibilidade NBR 9050, assegurando circulação adequada, implantação de rampas e eliminação de bar
reiras arquitetônicas, possibilitando o acesso a pessoas com deficiência, idosos e demais usuários. Da mes￾ma forma, faz-se necessária a adequação do acesso de veículos, com a execução de rampa apropriada, além
da implantação de sinalização interna e externa que facilite a orientação dos visitantes. Destaca-se também a
importância de melhorias na área externa destinada ao estacionamento, proporcionando melhor organiza￾ção, bem como a instalação de placa de identificação com o nome do cemitério. No interior do cemitério, é
necessária a realização de ações de revitalização, especialmente do cruzeiro central, sugerindo-se a implan
tação de cobertura adequada, a fim de proporcionar melhores condições aos visitantes. Recomenda-se ainda
a implantação de mais pontos de torneiras para abastecimento de água, facilitando a limpeza e conservação
dos túmulos, bem como a realização de roçada periódica para garantir a segurança e a adequada manutenção
do espaço. A presente indicação atende a reivindicações da comunidade local, visando proporcionar mais
dignidade, acessibilidade, organização e segurança aos visitantes, além de contribuir para a adequada manu
tenção de um espaço público de grande importância social.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 02 de abril de 2026.
Jéssica Lana Lemonie - PL
[assinado digitalmente]
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