materia nº 37/2026

Ofício nº. 37/2026
Itapoá/SC, 06 de abril de 2026
À Diretora do Departamento do Foral
Mislaine Martelo Faxo
Secretaria de Turismo e Cultura
Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: Convite para apresentação de músicos do Foral na Sessão Solene de Concessão de Títulos 
de Cidadão Honorário e Medalhas de Honra ao Mérito.
Prezada Senhora,
O Poder Legislativo de Itapoá solicita os bons préstimos dessa Secretaria para viabilizar a
participação de músicos do Foral em Sessão Solene de Concessão de Títulos de Cidadão Honorário e
Medalhas de Honra ao Mérito instituída pela Lei Ordinária nº 220, de 23 de abril de 2009, que acontecerá
na semana do aniversário de 37 anos do Município de Itapoá, no dia 24 de abril de 2026 (sexta-feira) às
19h00 no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá.
O Título de Cidadão Honorário de Itapoá será concedido pela Câmara Municipal de Vereadores a
pessoas físicas, nascidas fora do Município de Itapoá, que tenham se destacado em suas vidas pessoais e
profissionais, produzindo engrandecimento de nosso Município ou que tiverem produzido para nossa terra
relevantes serviços de reconhecimento público e/ou pelo seu desprendimento.
A Medalha de Honra ao Mérito será concedida pela Câmara Municipal de Vereadores a pessoas
físicas ou jurídicas que estejam estabelecidas em nosso município ou que tenham produzido para nossa terra
relevantes serviços de reconhecimento público. 
Desde já agradecemos pela atenção e colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
 Câmara Municipal de Itapoá, de 06 de abril de 2026.
Bruna Pinheiro
Secretário-Geral
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá,
Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a
autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador