materia nº 102/2026

INDICAÇÃO N. 102/2026
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, Secretaria de
Agricultura e Pesca, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria
de Infraestrutura, providencie a instalação de rampa náutica para acesso a embarcações terra/praia no
início da Rua 1.450 do Pioneiros, no Centro, sobre o Lote 08, da Quadra 10, do Balneário Itapoá, que é
uma praça pública de propriedade do Município.
Justificativa:
A implantação de uma rampa náutica é recomendada para situações nas quais se verifica que a
finalidade da infraestrutura de apoio náutico necessária ao município está associada ao acesso e à retirada
de embarcações da água de forma segura e ordenada, usualmente vinculada ao atendimento de moradores
da região que possuem suas embarcações guardadas em locais próprios. Essa tipologia facilita o
lançamento e a retirada das embarcações d’água de forma eficaz e oferece apoio às atividades náuticas de
turismo, lazer, esporte e pesca esportiva e pesca artesanal, permitindo o acesso ao corpo hídrico para
realização de passeios, pescas, eventos, entre outros, além de auxiliar na operacionalização de serviços
relativos à manutenção das embarcações. Atualmente, nosso município, embora tenha 32 Km de praia,
não possui nem uma RAMPA NÁUTICA de acesso a praias, tornando extremante difícil a vida de
pescadores esportivos e pescadores profissionais artesanais. Assim, solicitamos ao Executivo que
providencie imediatamente a construção de RAMPA no local indicado, no início da Rua 1.450 do
Pioneiros no Balneário Itapoá (ver fotos abaixo) sobre o Lote 08, da Quadra 10, do Balneário Itapoá, onde
se encontra uma praça pública de propriedade do Município. Embora o Balneário Itapoá esteja em um
local de “mar aberto”, em muitos dias do ano, embarcações mais leves e motos aquáticas podem acessar a
praia e, em seguida. o mar. Ademais, trata-se de uma região totalmente tomada por enrocamentos, e uma
rampa de concreto poderá servir ainda para que veículos de resgate possam acessar a praia em caso de
necessidade, lembrando ainda que este local fica bem próximo ao Quartel do Corpo de Bombeiros.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 10 de abril de 2026.
Ademar Ribas do Valle Filho – MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador