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REQUERIMENTO N. 58/2026
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis as
seguintes informações sobre o início das obras de desassoreamento mecanizado do afluente do Rio Saí
Mirim, CCA 026/2026 de 31/03/2026:
1. Qual o prazo previsto para início da obra?
2. Qual o prazo para concretização dos trabalhos?
Justificativa:
O presente requerimento tem como objetivo atender à solicitação dos moradores na comunidade,
que sofrem com alagamentos e que aguardam a realização desta obra de suma importância para os
moradores desta região. Abaixo, fotos da obra a ser executada e a devida autorização ambiental. Uma vez
retirada a licença ambiental por este vereador e entregue à secretaria de Agricultura, pede-se a execução da
obra com a maior urgência.
Por essas razões, peço aos senhores Vereadores e Vereadoras a aprovação desse requerimento, que
vem ao encontro do interesse dos moradores que já tiveram suas casas alagadas.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 10 de abril de 2026.
Márcio José Puglia de Melo – PSD
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
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