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materia nº 105/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 105 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaIndica a implantação de uma rampa de acesso à praia, bem como a disponibilização de uma cadeira anfíbia, na região do Farol, localizada na Avenida 2551 Beira Mar V, próximo à Rua 2614 André Peres de Jesus.
native_id15289

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
2026-04-13 Proposição lida no plenário da Casa
2026-04-10 Proposição incluída na Ordem do Dia

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N. 105/2026
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de
uma rampa de acesso à praia, bem como a disponibilização de uma cadeira anfíbia, na região do Farol,
localizada na Avenida 2551 Beira Mar V, próximo à Rua 2614 André Peres de Jesus.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária em razão do grande fluxo de turistas e moradores que
frequentam a região do Farol, especialmente durante os períodos de alta temporada, sendo esse um ponto
bastante visitado e de grande relevância turística para o município. A implantação de uma rampa de
acesso à praia proporcionará mais segurança, acessibilidade e facilidade de locomoção para toda a
população, em especial para idosos, pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, gestantes e famílias
com crianças. Além disso, a disponibilização de uma cadeira anfíbia é de extrema importância para
garantir a inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, possibilitando
que também possam usufruir a praia com mais dignidade, autonomia e segurança. Trata-se de uma
medida de interesse público que reforça o compromisso do município com a acessibilidade, o turismo
inclusivo, a valorização dos espaços públicos e a qualidade de vida da população.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 10 de abril de 2026.
Odinei da Silva - MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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