materia nº 55/2026

Ofício n. 55/2026/SG
Itapoá/SC, 29 de abril de 2026.
Ao Senhor,
MARCONDES RAI NOVACK
Secretário Interino de Segurança e Ordem Pública
Itapoá/SC
Assunto: Autorização de uso do Plenário
Cumprimentando-os cordialmente, em atenção à Comunicação Interna nº 155/2026-SOP , por meio da qual
solicitam a reserva das dependências desta Câmara Municipal para a realização de programação de palestras
da Campanha Maio Amarelo 2026, a ocorrer no dia 27 de maio de 2026, das 19h às 22h, informamos que o
Plenário encontra-se disponível, sendo, portanto, deferida a utilização na data e horário requeridos.
Ressaltamos que a utilização do espaço deverá observar integralmente as disposições da Resolução nº 26,
de 04 de junho de 2025, que regulamenta a cessão de uso do Plenário desta Casa Legislativa.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e para auxiliar no que for necessário à
realização do evento.
Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Ivan Pinto da Luz - MDB
Presidente
[assinado digitalmente]
Bruna Pinheiro
Secretária Geral
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador