| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 1998 |
| Date | 1998-05-20 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. |
| native_id | 1094 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 104/1998 Data: 20 de maio de 1998 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. ADEMAR RIBAS DO VALLE, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), no usa de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sancionou a seguinte LEI Art. 1º Fica denominada: Emmanoel Vieira Garcia a rua localizada entre as quadras n.º 01 a 36 do Loteamento Jardim da Barra, na divisa com o Balneário Paese. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itapoá (SC), 20 de maio de 1998 ADEMAR RIBAS DO VALLE Prefeito Municipal Lei Municipal n° 104/1998 (DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA) 1/1