br-locleg corpus explorer

← Itapoá (SC)

norma nº 26/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 1997
Date 1997-04-03
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS.
native_id1171

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 026/1997 
Data: 03 de abril de 1997
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS.
ADEMAR RIBAS DO VALLE, Prefeito Municipal de Itapoá (SC),
faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte 
LEI 
Art. 1º Fica denominada:
o Manoel Pedro da Silveira a rua localizada entre as quadras 13/19 e 18/22 do
loteamento Balneário Paese. 
Art. 2º Fica denominada:
o Madre Paulina a rua localizada entre as quadras 1/6 do loteamento Balneário
Paese, fazendo divisa com a área de Geraldo M. Gunther.
Art. 2º Fica denominada:
o Santa Paulina a rua localizada entre as quadras 1/6 do loteamento Balneário
Paese, fazendo divisa com a área de Geraldo M. Gunther. (Alterada pela 090/2002,
do dia 31 de maio de 2002)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. 
Itapoá (SC), 03 de abril de 1997
ADEMAR RIBAS DO VALLE
Prefeito Municipal
 
Lei Municipal n° 026/1997 (DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS) 1/1

open original →