| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 1997 |
| Date | 1997-04-03 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS. |
| native_id | 1171 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 026/1997 Data: 03 de abril de 1997 DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS. ADEMAR RIBAS DO VALLE, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI Art. 1º Fica denominada: o Manoel Pedro da Silveira a rua localizada entre as quadras 13/19 e 18/22 do loteamento Balneário Paese. Art. 2º Fica denominada: o Madre Paulina a rua localizada entre as quadras 1/6 do loteamento Balneário Paese, fazendo divisa com a área de Geraldo M. Gunther. Art. 2º Fica denominada: o Santa Paulina a rua localizada entre as quadras 1/6 do loteamento Balneário Paese, fazendo divisa com a área de Geraldo M. Gunther. (Alterada pela 090/2002, do dia 31 de maio de 2002) Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itapoá (SC), 03 de abril de 1997 ADEMAR RIBAS DO VALLE Prefeito Municipal Lei Municipal n° 026/1997 (DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS) 1/1