| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 1995 |
| Date | 1995-11-10 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 109/1995 Data: 10 de novembro de 1995 DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI Art. 1o Fica denominada: o Rua Lindóia a via pública localizada entre as quadras 02/03 do balneário Pérola do Atlântico e 02/03 do balneário Pérola e as quadras 04/05/06/07 do balneário Nossa Senhora Aparecida, neste Município. Art. 2o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itapoá (SC), 10 de novembro de 1995 SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR Prefeito Municipal Lei Municipal n° 109/1995 (DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA) 1/1