norma nº 71/1990

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 071/1990
Data: 23 de novembro de 1990
ALTERA O ANEXO XVI DA LEI MUNICIPAL No
 001/90, DE 02
DE JANEIRO DE 1990.
Ademar Ribas do Valle, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), faz
saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu san￾ciono a seguinte,
LEI 
Art. 1 Fica alterado o anexo XVI, da Lei Municipal no
 001/90, de 02 de janeiro de 1990,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
QUADRO DE PESSOAL (LEI MUNICIPAL No
 071/90)
GRUPOS CLASSES
CATEGORIAS FUNCIONAIS N
o
 DE EMPREGOS 
 A B C D E F G H I J CLT
ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
Administrador 01
Contador 01
Médico 05
Odontólogo 05
Engenheiro 03
Sub Total 15
ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE
ADMINISTRAÇÃO – OAG
Técnico em Contabilidade 03
Topógrafo 03
Sub Total 06
MAGISTÉRIO – MAG
Professor I 20
Professor II 08
Professor III 02
Sub Total 30
TRANSPORTES E SERVIÇOS
AUXILIARES – TSA
Agente Administrativo 20
Fiscal de Tributos 05
Lei Municipal n° 071/1990 – Altera LM 001/90 1/4
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CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
Atendente de Enfermagem 12
Recepcionista 03
Telefonista 03
Operador de Máquinas 12
Motorista 15
Mecânico 04
Auxiliar de Serviços Gerais 40
Sub Total 114
Total Geral 165
ANEXO I
CATEGORIAS FUNCIONAIS
NÍVEL OPERADOR DE
MÁQUINAS
MOTORISTA MECÂNICO AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
1 A
2 B
3 C
4 D
5 E
6 F
7 G
8 H
9 I
10 J
11 A A A
12 B B B
13 C C C
14 D D D
15 E E E
16 F F F
17 G G G
18 H H H
19 I I I
20 J J J
ANEXO I
CATEGORIAS FUNCIONAIS
NÍVEL AGENTE ADMINISTRATIVO ATENDENTE DE 
ENFERMAGEM
RECEPCIONISTA TELEFONISTA
1
2
3
4
5
6
7
8
Lei Municipal n° 071/1990 – Altera LM 001/90 2/4
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CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
9
10
11 A A A A
12 B B B B
13 C C C C
14 D D D D
15 E E E E
16 F F F F
17 G G G G
18 H H H H
19 I I I I
20 J J J J
ANEXO I
CATEGORIAS FUNCIONAIS
NÍVEL ADMINISTRADOR CONTADOR MÉDICO ODONTÓLOGO ENGENHEIRO
1 A
2 B
3 C
4 D
5 E
6 F A A
7 G B B
8 H C C
9 I D A A D
10 J E B B E
11 F C C F
12 G D D G
13 H E E H
14 I F F I
15 J G G J
16 H H
17 I I
18 J J
19
20
ANEXO I
CATEGORIAS FUNCIONAIS
NÍVEL TÉCNICO EM CONTABILIDADE TOPÓGRAFO FISCAL DE TRIBUTOS
1
2
3
4
5
Lei Municipal n° 071/1990 – Altera LM 001/90 3/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
6 A A
7 B B
8 C C
9 D D
10 E E
11 F F A
12 G G B
13 H H C
14 I I D
15 J J E
16 F
17 G
18 H
19 I
20 J
Itapoá (SC), 23 de novembro de 1990
ADEMAR RIBAS DO VALLE
Prefeito Municipal
Lei Municipal n° 071/1990 – Altera LM 001/90 4/4