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norma nº 431/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 431 / 2023
Date 2023-09-05
EmentaConcede Férias à Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza
native_id3583

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PORTARIA N. 431, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Concede Férias à Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza.
Fernando dos Santos Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, Estado de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Concede férias, no período de 11 de setembro de 2023 a 10 de outubro de 2023, à servidora
PATRÍCIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA, matrícula 50865-01, investida no cargo de
Agente Legislativo, conforme disposto na Lei Complementar n. 44/2014 nos artigos n. 60 e seguintes.
Art. 2º Tais férias referem-se ao período aquisitivo de 26/08/2022 a 25/08/2023.
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itapoá, 05 de setembro de 2023.
Fernando dos Santos Silva
Presidente
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá,
Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a
autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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