| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5850 / 2023 |
| Date | 2023-04-18 |
| Ementa | Exonera Secretária de Educação. |
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1 DECRETO Nº 5.850, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Exonera Secretária de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Exonera, a pedido, a Sra. Luiza Montalvão de Oliveira Bongalhardo, do cargo de Secretária de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 18 de abril de 2023. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).