| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5851 / 2023 |
| Date | 2023-04-18 |
| Ementa | Exonera Coordenador Geral Pedagógico, da Secretaria de Educação. |
| native_id | 4277 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 DECRETO Nº 5.851, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Exonera Coordenador Geral Pedagógico, da Secretaria de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Exonera, a pedido, a Sra. Vania Cleusa Pinto da Silva, do cargo Coordenadora Geral Pedagógico, da Secretaria de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 18 de abril de 2023. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).