br-locleg corpus explorer

← Itapoá (SC)

norma nº 5854/2023

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 5854 / 2023
Date 2023-04-20
EmentaAltera o Decreto nº 5.851, de 18 de abril de 2023, que exonera Coordenador Geral Pedagógico, da Secretaria de Educação.
native_id4280

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

1
DECRETO Nº 5.854, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Altera o Decreto nº 5.851, de 18 de abril de 2023, 
que exonera Coordenador Geral Pedagógico, da 
Secretaria de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica 
Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Altera a ementa do Decreto nº 5.851, de 18 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte 
redação:
Exonera Diretora do Departamento de Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação. (NR)
Art. 2º Altera o art. 1º do Decreto nº 5.851, de 18 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte 
redação:
Art. 1º Exonera, a pedido, a Sra. Vania Cleusa Pinto da Silva, do cargo Diretora do Departamento de 
Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação. (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapoá, 20 de abril de 2023.
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito de Itapoá
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e 
conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

open original →