| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5854 / 2023 |
| Date | 2023-04-20 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 5.851, de 18 de abril de 2023, que exonera Coordenador Geral Pedagógico, da Secretaria de Educação. |
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1 DECRETO Nº 5.854, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Altera o Decreto nº 5.851, de 18 de abril de 2023, que exonera Coordenador Geral Pedagógico, da Secretaria de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Altera a ementa do Decreto nº 5.851, de 18 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Exonera Diretora do Departamento de Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação. (NR) Art. 2º Altera o art. 1º do Decreto nº 5.851, de 18 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Exonera, a pedido, a Sra. Vania Cleusa Pinto da Silva, do cargo Diretora do Departamento de Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação. (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 20 de abril de 2023. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).