| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5859 / 2023 |
| Date | 2023-04-27 |
| Ementa | Exonera e nomeia a Sra. Sandra Regina Fernandes da Silva |
| native_id | 4285 |
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1 DECRETO Nº 5.859, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Exonera e nomeia a Sra. Sandra Regina Fernandes da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Exonera a Sra. Sandra Regina Fernandes da Silva, do cargo de Secretária de Turismo e Cultura. Art. 2º Nomeia a Sra. Sandra Regina Fernandes da Silva, no cargo de Secretária da Educação. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 27 de abril de 2023. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá ELAINE CRISTINA ALVES Chefe de Gabinete Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).