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norma nº 5859/2023

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 5859 / 2023
Date 2023-04-27
EmentaExonera e nomeia a Sra. Sandra Regina Fernandes da Silva
native_id4285

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DECRETO Nº 5.859, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Exonera e nomeia a Sra. Sandra Regina Fernandes 
da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei 
Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Exonera a Sra. Sandra Regina Fernandes da Silva, do cargo de Secretária de Turismo e Cultura. 
Art. 2º Nomeia a Sra. Sandra Regina Fernandes da Silva, no cargo de Secretária da Educação. 
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Itapoá, 27 de abril de 2023.
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito de Itapoá
ELAINE CRISTINA ALVES
Chefe de Gabinete
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e 
conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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