| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6232 / 2024 |
| Date | 2024-01-26 |
| Ementa | Exonera Gestora da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, da Secretaria de Educação. |
| native_id | 4390 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 DECRETO Nº6.232, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Exonera Gestora da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, da Secretaria de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a CI nº 117/2024/SME, do dia 25 de janeiro de 2024, solicitando o Decreto de Exoneração, pela Sra. Ana Claudia de Oliveira Jacinto, Secretária de Educação, da Secretaria de Educação; DECRETA: Art. 1º Exonera, a pedido, a Sra. Marciana Arbigaus Eckel, do cargo de Gestora da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, da Secretaria de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2024. Itapoá, 26 de janeiro de 2024. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá ELAINE CRISTINA ALVES Chefe de Gabinete Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)