| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6246 / 2024 |
| Date | 2024-01-30 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 6.102, de 16 de novembro de 2023, que nomeia os representantes do Conselho Municipal da Cidade de Itapoá (CONCIDADE) para o quadriênio 2023-2027. |
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1 DECRETO Nº 6.246, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Decreto nº6.102, de 16 de novembro de 2023, que nomeia os representantes do Conselho Municipal da Cidade de Itapoá (CONCIDADE) para o quadriênio 2023-2027. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Altera o item 3 da alínea ‘d’ e o item 1 e 2 da alínea ‘e’, do inciso I, do Decreto nº 6.102, de 16 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º ... I - representação do Poder Público: ... d) Secretaria de Infraestrutura: ... 3. Roberto Nizer..............................................................................................................................Suplente. e) Secretaria de Desenvolvimento da Indústria e Comércio: 1. Luiz Carlos Zagonel..........................................................................................................................Titular; 2. Elvis Aron Pinheiro...................................................................................................................... Suplente. (NR) ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 30 de janeiro de 2024. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá ELAINE CRISTINA ALVES Chefe de Gabinete Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).