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norma nº 6246/2024

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 6246 / 2024
Date 2024-01-30
EmentaAltera o Decreto nº 6.102, de 16 de novembro de 2023, que nomeia os representantes do Conselho Municipal da Cidade de Itapoá (CONCIDADE) para o quadriênio 2023-2027.
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DECRETO Nº 6.246, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Decreto nº6.102, de 16 de novembro de 
2023, que nomeia os representantes do Conselho 
Municipal da Cidade de Itapoá (CONCIDADE) para o 
quadriênio 2023-2027. 
 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere inciso V, do art. 68, da 
Lei Orgânica Municipal; 
 DECRETA: 
Art. 1º Altera o item 3 da alínea ‘d’ e o item 1 e 2 da alínea ‘e’, do inciso I, do Decreto nº 6.102, de 16 de 
janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
Art. 1º ... 
I - representação do Poder Público: 
... 
d) Secretaria de Infraestrutura: 
... 
3. Roberto Nizer..............................................................................................................................Suplente. 
e) Secretaria de Desenvolvimento da Indústria e Comércio: 
1. Luiz Carlos Zagonel..........................................................................................................................Titular; 
2. Elvis Aron Pinheiro...................................................................................................................... Suplente. 
(NR) 
... 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapoá, 30 de janeiro de 2024. 
JEFERSON RUBENS GARCIA 
Prefeito de Itapoá 
ELAINE CRISTINA ALVES 
Chefe de Gabinete 
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e 
conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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