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norma nº 6102/2023

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 6102 / 2023
Date 2023-11-16
EmentaNomeia os representantes do Conselho Municipal da Cidade de Itapoá (CONCIDADE) para o quadriênio 2023-2027.
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DECRETO Nº 6.102, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia os representantes do Conselho Municipal
da Cidade de Itapoá (CONCIDADE) para o 
quadriênio 2023-2027. 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere inciso V, do art. 68, da 
Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Nomeia Conselho Municipal da Cidade de Itapoá (CONCIDADE), para o quadriênio 2023-2027
com a seguinte composição:
I - representação do Poder Público:
a) Secretaria de Planejamento e Urbano:
1. João Gabriel Gonzatto Araldi .................................................................................................. Presidente;
2. Décio Furtado de Souza Junior.........................................................................................Vice-Presidente;
3. Adalberto Geraldo Lupatelli........................................................................................................... Titular;
4. Patrícia Cristiane Duarte da Rosa............................................................................................... Suplente.
b) Gabinete do Prefeito:
1. Elaine Cristina Alves......................................................................................................................Titular;
2. Diego Araújo Vargas Leal.............................................................................................................Suplente.
c) Secretaria de Meio Ambiente:
1. Rafael Brito Silveira.........................................................................................................................Titular;
2. Leonardo Pizzaia Pretti................................................................................................................Suplente.
d) Secretaria de Infraestrutura:
1. Stefanie Liara Castilho de Aguiar....................................................................................................Titular;
3. Alessandra Maurer......................................................................................................................Suplente.
e) Secretaria de Desenvolvimento da Indústria e Comércio:
1. Rafael Alencar de Ramos Pereira....................................................................................................Titular;
2. Sérgio Rodrigo Grassi................................................................................................................. Suplente.
II - Representantes Setoriais (segmentos):
a) Movimento Social e Popular:
1. Antônio Carlos Motta......................................................................................................................Titular;
2. Fredy Junior da Silva................................................................................................................... Suplente.
b) Entidades Empresariais, Profissionais e Acadêmicas:
1. Eduardo Edson Marció....................................................................................................................Titular;
2. Carlos Eduardo Silva................................................................................................................... Suplente.
c) OAB – Ordem dos Advogados do Brasil:
2
1. Roberto Gonçalves Freitas..............................................................................................................Titular;
2. Ademar Ribas do Valle Filho....................................................................................................... Suplente;
d) Organizações não-governamentais:
1. Vacante...................................................................................................................................................;
III - Representantes Territoriais:
a) Entre a foz do rio Saí Mirim e a rua 560:
1. Vacante....................................................................................................................................................;
b) Entre as ruas 560 e 1000:
1. Zózima Cecília Pereira Ramos........................................................................................................ Titular;
2. Veroni Pereira Ramos................................................................................................................. Suplente.
c) Entre as ruas 1000 e 2430:
1. Ana Maria Rodrigues de Mello........................................................................................................Titular;
2. Cleusa Leite Tiburcio...................................................................................................................Suplente.
d) Entre a rua 2430 e a ponte do rio Pequeno:
1. Ademar Ribas do Valle................................................................................................................... Titular;
2. Eduardo Rosário de Souza...........................................................................................................Suplente.
e) Zona Rural do Município:
1. Éder da Cunha Speck.......................................................................................................................Titular;
2. Antônio José da Cunha................................................................................................................Suplente.
Art. 2º Revogam-se os Decretos:
I - nº 4.121, de 03 de setembro de 2019;
II – nº 4.142 de 16 de setembro de 2019;
III – nº 4.196 de 06 de novembro de 2019;
IV – nº 4.401 de 08 de abril de 2020;
V – nº 4.871 de 22 de janeiro de 2021;
VI – nº 4.885 de 01 de janeiro de 2021;
VII – nº 5.483 de 08 de julho de 2022;
VIII - nº 5.944 de 20 de julho de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapoá, 16 de novembro de 2023.
JEFERSON RUBENS GARCIA 
Prefeito de Itapoá
ELAINE CRISTINA ALVES
Chefe de Gabinete
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, § 3º e § 4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da 
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