| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6247 / 2024 |
| Date | 2024-01-30 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 6.006 de 19 de outubro de 2023, que nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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1 DECRETO Nº 6.247, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Decreto nº 6.006 de 19 de outubro de 2023, que nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto no art. 8º, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DECRETA: Art. 1º Altera o art. 1º do Decreto nº 6.006, de 19 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Nomeia-se os servidores (as) Layra de Oliveira, Juliane Aparecida Lima, Karina Jussara dos Santos e Jean Miguel Grasel, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO do Município de Itapoá, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Art. 1º Nomeia servidores para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro, conduzindo os atos de Licitações e Contratações, no município de Itapoá, conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021: I – Agente de Contratação e Pregoeiro: a) Layra de Oliveira; b) Juliane Aparecida Lima; c) Karina Jussara dos Santos Oesterreich; d) Karla Patricia Sabatke; e) Casio Murilo Caetano Pereira. (NR) ... Art. 2º Altera o art. 2º do Decreto nº 6.006, de 19 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Nomeia os servidores abaixo para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021: a) Ricardo Lastra; b) Joseane Maria Soares de Lima; c) Jeferson Pereira; d) Joselene Gonçalves do Nascimento Cunha; e) Clóvis Sidnei Fávero; f) Gustavo Chalcoski Montalvo; g) Windson Barros de Paula; 2 h) Pamela Rayza Souza Batista; i) Karla Patricia Sabatke; j) Décio Furtado de Souza Júnior; k) Marcelo kobelnikt; l) Alcides dos Santos Júnior; m) Luis Irineu Denes; n) Valdinei Leandro de Oliveira; o) Leonardo Pizzaia Pretti; p) Rodrigo Bergonse. Art. 2º Nomeia Equipe de Apoio das Licitações e Contratações, conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, com os seguinte servidores: I - Ricardo Lastra; II - Joseane Maria Soares de Lima; III - Jeferson Pereira; IV - Joselene Gonçalves do Nascimento Cunha; V - Clóvis Sidnei Fávero; VI - Gustavo Chalcoski Montalvo; VII - Windson Barros de Paula; VIII - Pamela Rayza Souza Batista; IX - Jean Miguel Grasel; X - Décio Furtado de Souza Júnior; XI - Marcelo kobelnikt; XII - Alcides dos Santos Júnior; XIII - Luis Irineu Denes; XIV - Valdinei Leandro de Oliveira; XV - Leonardo Pizzaia Pretti; XVI - Rodrigo Bergonse; XVII – Heitor Rzewuski; XVIII – Mariana Nunes Monteiro; XIX – Luiz Gustavo Borges Mandt. (NR) ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 30 de janeiro de 2024. 3 JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá ELAINE CRISTINA ALVES Chefe de Gabinete Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).