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norma nº 6251/2024

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 6251 / 2024
Date 2024-02-01
EmentaExonera Secretária de Saúde, da Secretaria de Saúde.
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DECRETO Nº 6.251, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera Secretária de Saúde, da Secretaria de 
Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68 da Lei 
Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Exonera, a pedido, a Sra. Janayna Gomes Silvino, do cargo de Secretária de Saúde, da Secretaria 
Municipal Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapoá, 1º de fevereiro de 2024.
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito de Itapoá
ELAINE CRISTINA ALVES
Chefe de Gabinete
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e 
conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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