| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6261 / 2024 |
| Date | 2024-02-05 |
| Ementa | Exonera e Nomeia o Sr. Matheus Rocha Nunes. |
| native_id | 4432 |
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1 DECRETO Nº 6.261, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Exonera e Nomeia o Sr. Matheus Rocha Nunes. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68 da Lei Orgânica Municipal; Considerando o inciso II, do parágrafo único, do art. 13, da Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022; Considerando a CI nº 076/2024/SME, do dia 16 de janeiro de 2024, solicitando o Decreto de Exoneração e Nomeação, pela Sra. Ana Claudia de Oliveira Jacinto, Secretária de Educação, da Secretaria de Educação; DECRETA: Art. 1º Exonera o Sr. Matheus Rocha Nunes, do cargo de Coordenador de Ensino Integral, do Espaço A+, da Escola Municipal Monteiro Lobato, da Secretaria de Educação. Art. 2º Nomeia o Sr. Matheus Rocha Nunes, no cargo de Coordenador de Ensino Integral, do Espaço A+, da Escola Municipal Alberto Speck, da Secretaria de Educação. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 05 de fevereiro de 2024. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá ELAINE CRISTINA ALVES Chefe de Gabinete Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).