| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6262 / 2024 |
| Date | 2024-02-05 |
| Ementa | Exonera e Nomeia a Sra. Estela Benkendorf. |
| native_id | 4433 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 DECRETO Nº 6.262, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Exonera e Nomeia a Sra. Estela Benkendorf. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68 da Lei Orgânica Municipal; Considerando o inciso II, do parágrafo único, do art. 13, da Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022; Considerando a CI nº 0118/2024/SME, do dia 26 de janeiro de 2024, solicitando o Decreto de Exoneração e Nomeação, pela Sra. Ana Claudia de Oliveira Jacinto, Secretária de Educação, da Secretaria de Educação; DECRETA: Art. 1º Exonera a Sra. Estela Benkendorf, do cargo de Coordenador de Ensino Integral, do Espaço A+, da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, da Secretaria de Educação. Art. 2º Nomeia a Sra. Estela Benkendorf, no cargo de Coordenador de Ensino Integral, do Espaço A+, da Escola Municipal Monteiro Lobato, da Secretaria de Educação. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 05 de fevereiro de 2024. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá ELAINE CRISTINA ALVES Chefe de Gabinete Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).