| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5867 / 2023 |
| Date | 2023-05-04 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 5.293, de 09 de fevereiro de 2022, que nomeia, por recondução, os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Itapoá – CDUI, para o biênio 2022/2023. |
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1 DECRETO Nº 5.867, DE 04 DE MAIO DE 2023 Altera o Decreto nº 5.293, de 09 de fevereiro de 2022, que nomeia, por recondução, os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Itapoá – CDUI, para o biênio 2022/2023. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Altera as alíneas ‘c’ e ‘d’, do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 5.298, de 09 de fevereiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: … Art. 1º ... ... I – dois representantes da Prefeitura de Itapoá: ... c) Taila Cristiane Afonso Vaz Teixeira dos Santos – titular; d) Patrícia Cristiane Duarte da Rosa – suplente. ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 04 de maio de 2023. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá ELAINE CRISTINA ALVES Chefe de Gabinete Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).