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norma nº 5868/2023

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 5868 / 2023
Date 2023-05-05
EmentaExonera Coordenador de Patrimônio Público, do Departamento de Administração, da Secretaria de Administração.
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DECRETO Nº5.868, DE 05 DE MAIO DE 2023
Exonera Coordenador de Patrimônio Público, do 
Departamento de Administração, da Secretaria de 
Administração. 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei
Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Exonera o Sr. Gerson dos Santos Chaves, do cargo de Coordenador de Patrimônio Público, do 
Departamento de Administração, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapoá, 05 de maio de 2022.
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito de Itapoá
ELAINE CRISTINA ALVES
Chefe de Gabinete
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e 
conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)

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