| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 274 / 2024 |
| Date | 2024-09-24 |
| Ementa | Decreta empossada o Vereador Adriano Machado Landgraf. |
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DECRETO LEGISLATIVO N. 274, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. Decreta empossada o Vereador Adriano Machado Landgraf. Fernando dos Santos Silva – Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso IV e inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e art. 39, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC – Considerando o falecimento do Vereador Amilton Machado da Silva; Considerando os §1º do art. 92 do Regimento Interno da Casa; Considerando os incisos XIX e XXI do art. 39 do Regimento Interno da Casa. DECRETA: Art. 1º Fica empossada o 5ª suplemente Vereador Adriano Machado Landgraf, em substituição ao vereador Amilton Machado da Silva., ambos do Partido Cidadania, com a convocação imediata do Senhor Adriano Machado Landgraf . Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Itapoá/SC, 23 de setembro de 2024. Fernando dos Santos Silva Presidente [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.