| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6949 / 2025 |
| Date | 2025-01-03 |
| Ementa | Nomeia Secretário de Administração. |
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1 DECRETO Nº 6.949, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Secretário de Administração. O PREFEITO DE ITAPOÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Nomeia o Sr. Rafael Eduardo de Oliveira, Gestor Administrativo, no cargo de Secretário de Administração. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 03 de janeiro de 2025 JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).