| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6979 / 2025 |
| Date | 2025-01-06 |
| Ementa | Nomeia Secretário de Meio Ambiente. |
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1 DECRETO Nº 6.979, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Secretário de Meio Ambiente. O PREFEITO DE ITAPOÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Nomeia o Sr. Rafael Brito Silveira, Geógrafo, no cargo de Secretário de Meio Ambiente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 06 de janeiro de 2025 JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).